Eleições CFM 2024 (CREMEB) - Decisões da Comissão Nacional Eleitoral

Decisões da CNE

Decisões da CNE

Decisão CNE N° SEI-8/2024: EMENTA: CONSULTA. CANDIDATURA DE MEMBRO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO FEDERAL. POSSIBILIDADE.

Decisão CNE N° SEI-17/2024: EMENTA: CALAMIDADE PÚBLICA. RIO GRANDE DO SUL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO FINAL PARA A INSCRIÇÃO DAS CHAPAS. DEFERIMENTO

Decisão CNE N° SEI-19/2024: EMENTA: CONSULTA. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.335/2023. ELEIÇÕES. REPRESENTANTE DA CHAPA. DESNECESSIDADE DE PROCURAÇÃO.

Decisão CNE N° SEI-22/2024: EMENTA: SUBSTITUIÇÃO CANDIDATO. ABERTURA PRAZO. LIMINAR EM RECURSO. DEFERIMENTO REGISTRO PROVISÓRIO DA CHAPA. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO EM 24 HORAS.

Decisão CNE N° SEI-23/2024: EMENTA: RECURSO. PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO EM EVENTO. PERÍODO VEDADO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 58, §4º, DA RESOLUÇÃO CFM 2335/2023. PROVIMENTO PARCIAL.

Decisão CNE N° SEI-24/2024: EMENTA: RECURSO. POSTAGEM EM GRUPO DE WHATSAPP RESTRITO AOS CONSELHEIROS. NÃO CARACTARIZAÇÃO COMO PROPAGANDA. ATIVIDADE CONSELHAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. RECURSO PROVIDO.

Decisão CNE N° SEI-25/2024: EMENTA: RECURSO. ART. 10 DA RESOLUÇÃO CFM Nº 2335/2023. ROL EXAUSTIVO DE DOCUMENTOS. CUMPRIMENTO PELA RECORRIDA. DESPROVIMENTO.

Decisão CNE N° SEI-26/2024: EMENTA: RECURSO. CERTIDÃO DO TCE APRESENTADA DE MODO TEMPESTIVO. DESPROVIMENTO. CERTIDÕES DE QUE TRATAM OS INCS. VI E VII DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 2.335/2023. LOCALIDADES ONDE O MÉDICO POSSUI OU POSSUIU INSCRIÇÃO. DESNECESSIDADE. DOMICÍLIO DO CANDIDATO. DESPROVIMENTO. PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO EM EVENTO. PERÍODO VEDADO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 58, §4º, DA RESOLUÇÃO CFM 2335/2023. PENA DE ADVERTÊNCIA. PROVIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

Decisão CNE N° SEI-26/2024: EMENTA: RECURSO. CERTIDÃO DO TCE APRESENTADA DE MODO TEMPESTIVO. DESPROVIMENTO. CERTIDÕES DE QUE TRATAM OS INCS. VI E VII DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO 2.335/2023. LOCALIDADES ONDE O MÉDICO POSSUI OU POSSUIU INSCRIÇÃO. DESNECESSIDADE. DOMICÍLIO DO CANDIDATO. DESPROVIMENTO. PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO EM EVENTO. PERÍODO VEDADO. DESCUMPRIMENTO DO ART. 58, §4º, DA RESOLUÇÃO CFM 2335/2023. PENA DE ADVERTÊNCIA. PROVIMENTO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

Decisão CNE N° SEI-27/2024: RECURSO. PROPAGANDA EM PERFIL DO INSTAGRAM. POSSIBILIDADE DE INDUZIR O ELEITORADO A ERRO. DESPROVIMENTO DE AMBOS OS RECURSOS. DETERMINAÇÃO À CHAPA QUE INSIRA DADOS NO PERFIL PARA EVITAR EQUIVOCOS DO ELEITORADO.

Decisão CNE N° SEI-28/2024: EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. DIVULGAÇÃO ANTERIOR AO PERÍODO ELEITORAL. NÃO PROVIMENTO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DA CRE - RJ.

Decisão CNE N° SEI-30/2024: EMENTA: RECURSO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO.

Decisão CNE N° SEI-33/2024: EMENTA: CONSULTA. PERÍODO ELEITORAL. NÃO CONHECIMENTO.

Decisão CNE N° SEI-34/2024: EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. ARTS. 39 e 60 DA RESOLUÇÃO CFM N. 2335/2023. IDENTIDADE VISUAL ASSEMELHADA À DA ÚLTIMA ELEIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO NORMATIVA PARA A UTILIZAÇÃO DA MESMA IDENTIDADE VISUAL. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.

Decisão CNE N° SEI-37/2024: EMENTA: CONSULTA. PERÍODO ELEITORAL. NÃO CONHECIMENTO.

Decisão CNE N° SEI-38/2024: EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO.

Decisão CNE N° SEI-39/2024: EMENTA: RECURSO. PROPAGANDA ELEITORAL. UTILIZAÇÃO DE EXPRESSÃO CONSTANTE DO NOME DA CHAPA. EXPRESSÃO GENÉRICA. NÃO INCIDÊNICA DE VEDAÇÃO NORMATIVA.

Contagem regressiva

#EleiçõesCFM2024

33 dias

9 horas

46 minutos

Médico posando com estetoscópio

Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato, Barra, Salvador/BA, CEP: 40140-460 Telefone: (71) 3339-2800
E-mail: eleicoes@cremeb.org.br
Atendimento: 8h às 17h

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2024 - CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA